Estágios
Entrar no mundo do trabalho pode ser uma tarefa árdua e demorada. Muitas vezes por falta de experiência na área, especialmente estando a procurar o primeiro emprego após finalizar os estudos. É incontável a quantidade de jovens que se depara com vagas onde são precisos dois a três anos de experiência, acabando por não obter resposta quando concorrem a essas posições. A grande questão passa por tentar compreender como é possível contornar esta tendência. Como podem os jovens sem experiência entrar no mercado de trabalho e trilhar o seu caminho?
A resposta é simples, concorrer aos estágios do IEFP.
1. O que são os estágios?
Estes estágios, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional são “estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.” Como é possível perceber, para além de ser um estágio focado sobretudo para a população mais jovem, esta medida tem também como intuito auxiliar a população desempregada, com a nuance que só é possível concorrer aos estágios, pessoas que tenham menos de 30 anos, salvo algumas exceções.
2. Quem se pode candidatar aos estágios?
Para além dos jovens entre os 18 e os 30 anos, podem candidatar-se também a estes estágios outros membros da população como é o caso dos adultos com mais de 30 anos que tenham estado desempregados há pelo menos um ano, mas que tenham inscrição no Centro Qualifica. Existem mais algumas exceções para integrar estes estágios, entre estes casos especiais estão inseridas as pessoas com deficiência ou incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados ou indivíduos que integrem uma família monoparental.
3. É um estágio remunerado?
Sim, em contraste com os estágios curriculares, os estágios profissionais do IEFP são renumerados. Esta renumeração está dependente do nível de qualificações do candidato. No ano de 2023 a renumeração foi feita da seguinte forma:
Nível 1 e 2 – <12ºano – € 624,56
Nível 3 – 12ºano – € 672,60
Nível 4 – 12ºano. Profissional – € 768,69
Nível 5 – Pós secundários não superior – € 816,73
Nível 6 – Licenciatura – € 960,86
Nível 7 – Mestrado – € 1.056,95
Nível 8 – Doutoramento – € 1.201,08
Para além destes valores pagos aos estagiários, estes têm também direito a subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
4. Como proceder caso necessite de faltar.
À semelhança de um contrato de trabalho, caso o estagiário não possa comparecer a um dia de trabalho, deve justificar esta falta e é descontado o valor do dia. Caso existam 5 faltas consecutivas sem justificação o contrato de estágio é imediatamente terminado.
5. Os estágios IEFP pagam IRS e Segurança Social?
Sim, para todos os efeitos estes contratos de estágio são equiparados aos contratos por conta de outrem, deste modo os valores são tributados em sede de IRS e sujeitas a contribuições para a Segurança Social. Estas obrigações devem ser cumpridas pelas empresas e não pelo IEFP.
6. Como posso proceder com a minha candidatar?
Para a candidatura, inicialmente devem inscrever-se no Portal do IEFP. Esta candidatura pode ser feita via on-line ou então dirigindo-se a um dos balcões físicos existentes a nível nacional. A partir daí só precisas de encontrar uma oportunidade de estágio através de uma entidade que esteja inscrita no programa e começar a trabalhar.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer todas as dúvidas sobre os estágios IEFP e que seja uma ajuda para entrar no mercado de trabalho. Caso tenhas interesse fica também a conhecer as nossas vagas de emprego disponíveis por todo o país.
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